ATUAÇÃO

Alguns exemplos de assuntos que atuamos:

DIREITO DAS FAMÍLIAS

Assuntos

» Adoção de Crianças e Adolescentes;
» Biodireito - Contrato Adoção Embrionária e Reprodução Assistida;
» Adoção de Idosos;
» Intervenção em Processos de Infância e Juventude, tais como acolhimento institucional e destituição do Poder Familiar;
» Alienação Parental;
» Indenização por Abandono Afetivo;
» Guarda Extrajudicial;
» Regulamentação de Guarda e período de convivência com filhos;
» Busca e Apreensão de Menor;
» Reconhecimento de filiação Socioafetiva e Multiparental com modificação do Registro Civil;
» Retificação de Registro Civil;
» Investigação de Paternidade, inclusive “Post Mortem”;
» Negatória de Paternidade;
» Pensão Alimentícia: Fixação, redução, majoração, execução e/ou exoneração da obrigação alimentar;
» Contrato de Convivência;
» Separação e Divórcio;
» União Estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
» Anulação de Casamento;
» Elaboração de Pacto Antenupcial e Contrato de União Estável;
» Orientação no Planejamento Patrimonial Familiar;
» Regime de Bens e Alteração;
» Mediação e resolução de Conflitos;
» Interdição e Curatela;
» Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual;
» Todas as matérias relativas à Direito das Famílias e Sucessões. 

SUCESSÕES

Assuntos

» Planejamento sucessório;
» Anulação de partilha;
» Anulação e revogação de testamentos;
» Cessão de herança;
» Inventários e arrolamentos;
» Alvarás;
» Organização patrimonial e planejamento sucessório;
» Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
» Promoção da composição entre herdeiros;
» Testamentos; 

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Assuntos

» Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes;
» Homologação de sentença estrangeira na área de família e sucessões;
» Registro de atos realizados no exterior voltados a área de família e sucessões;
» Adoção internacional; 

DIREITO CIVIL

Assuntos

» Ações Possessórias - reintegração e manutenção de posse e interdito proibitório;
» Adjudicação Compulsória;
» Usucapião judicial e Extrajudicial;
» Ações Indenizatórias;
» Arbitramento de Aluguel por utilização do bem comum;
» Bloqueio de bens comuns;
» Anulação de doação ilícitas;
» Arrolamento de patrimônio Comum;
» Autorização de viagem para menores;
» Demandas ligada às relações de Consumo;
» Contratos. 

Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.

Eduardo Juan Coutur

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Cidade Nova
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Email: draluciana@lucianabarros.adv.brFone: (94) 3346-7312